Advocacia · Direito internacional Divórcio no exterior
Assessoria jurídica para homologação de sentença estrangeira e regularização dos seus efeitos no Brasil. Assessoria jurídica para regularizar no Brasil o divórcio realizado no exterior e os efeitos que essa decisão precisa produzir aqui.
Se você se divorciou, obteve uma decisão judicial ou resolveu uma questão familiar, patrimonial ou empresarial no exterior e agora precisa que essa decisão produza efeitos no Brasil, nossa equipe pode analisar o seu caso e orientar o procedimento adequado. Se você se divorciou fora do país e precisa que essa decisão produza efeitos no Brasil — no registro, na família ou no patrimônio — nossa equipe pode analisar o seu caso e orientar o procedimento adequado.
Atendimento online para clientes no Brasil e no exterior.
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp e explique brevemente o seu caso.
Quem conduz a análise
Dra. Maria Helena Barbieri Seabra
OAB/RJ 210.129
O que acontece agora
Uma sentença estrangeira pode precisar de reconhecimento no Brasil antes de produzir os efeitos jurídicos que você espera.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando você precisa:
O primeiro passo é saber exatamente qual procedimento se aplica ao seu caso.
Analisar meu casoAtendimento online
Muitos clientes procuram o escritório justamente porque moram no exterior e precisam resolver uma questão jurídica no Brasil. Nosso atendimento pode ser realizado online.
A equipe analisa a situação, verifica os documentos disponíveis, orienta sobre eventuais traduções, apostilamentos e demais exigências e, sendo necessária a homologação, conduz o procedimento jurídico cabível.
Você pode iniciar o atendimento mesmo que:
Não tente descobrir sozinho qual procedimento precisa realizar. Envie seu caso para nossa equipe analisar.
Como podemos ajudar
Cada tipo de decisão estrangeira segue um procedimento diferente para produzir efeitos no Brasil.
Família
Casou no Brasil ou possui casamento registrado no país, mas se divorciou no exterior?
Analisamos a decisão estrangeira e identificamos o procedimento necessário para regularizar sua situação no Brasil.
Quero regularizar meu divórcioFamília
Decisões estrangeiras envolvendo filhos, guarda, convivência, pensão alimentícia e outras questões familiares podem exigir providências específicas para produzirem efeitos no Brasil.
Falar sobre meu casoCível e patrimonial
Decisões relacionadas a obrigações, patrimônio, contratos, indenizações e outras matérias também podem precisar de reconhecimento antes de serem utilizadas no Brasil.
Quero analisar minha sentençaComo funciona o atendimento
Entre em contato pelo WhatsApp e informe onde a decisão foi proferida e o que você precisa resolver no Brasil.
A equipe identifica o procedimento jurídico aplicável e os documentos necessários para o seu caso.
Explicamos o procedimento, as etapas necessárias e o escopo da atuação antes da contratação.
Após a contratação, o escritório prepara e acompanha as medidas jurídicas incluídas no serviço.
Marcello Benevides Advogados Associados
Escritório de advocacia com atuação em Direito de Família, Direito Internacional e homologação de decisões estrangeiras.
O atendimento é estruturado para que o cliente compreenda o que precisa ser feito, quais documentos serão necessários e quais são as próximas etapas do seu caso.
Quem conduz a análise
Dra. Maria Helena Barbieri Seabra
OAB/RJ 210.129
Seu caso será analisado individualmente, considerando a decisão estrangeira e os efeitos que você precisa obter no Brasil.
Está no exterior?
Não importa se atualmente você está nos Estados Unidos, Portugal, Itália, Espanha ou em outro país.
Envie as informações iniciais do seu caso e nossa equipe orientará sobre o atendimento e os documentos necessários.
Para agilizar, tenha em mãos, se possível:
Ainda não tem tudo? Entre em contato mesmo assim.
Antes de entrar em contato
Não necessariamente. Existem situações em que um divórcio consensual simples pode seguir procedimento diferente. Por isso, o conteúdo da decisão deve ser analisado antes de definir o caminho adequado.
Sim. O atendimento inicial pode ser realizado online, permitindo que clientes residentes no exterior iniciem a análise do caso sem precisar comparecer ao escritório.
Sim. Você pode entrar em contato com os documentos que possui atualmente. A equipe poderá identificar quais providências documentais serão necessárias para o caso.
Nem sempre. A existência ou não de concordância pode alterar a forma de condução do procedimento, mas não significa, por si só, que o caso não possa prosseguir.
O valor depende das características do caso e do serviço necessário. Após compreender sua situação e definir o escopo da atuação, o escritório poderá apresentar as condições para contratação.
O prazo varia conforme as características do procedimento, documentação, eventual participação da outra parte e tramitação perante os órgãos competentes. Não é possível garantir previamente uma data para conclusão.
Próximo passo
Descubra qual é o procedimento adequado para o seu caso.
Entre em contato com nossa equipe, explique brevemente sua situação e receba as informações necessárias para iniciar o atendimento. Você pode falar conosco mesmo estando fora do Brasil.
